O garantidor faleceu e a operação continuou. E agora?
Em operações recorrentes de crédito, a notícia do falecimento de um garantidor nem sempre chega antes da próxima liberação. Quando o Jurídico é comunicado, o cedente pode já ter realizado uma nova cessão, os recursos podem ter sido liberados e o inventário sequer ter sido aberto. Isso significa que a operação ficou sem garantia? Não […]
Alienação fiduciária, gravames posteriores e a pergunta que deveria anteceder qualquer nova exposição: e se eu precisar executar amanhã?
A alienação fiduciária imobiliária ocupa posição central dentro das estruturas de crédito garantido justamente porque foi concebida para aumentar previsibilidade recuperacional. Em operações estruturadas, especialmente em FIDCs e estruturas suportadas por cessões sucessivas de crédito, a garantia imobiliária raramente é constituída para sustentar apenas uma operação isolada. Em regra, ela é utilizada para suportar continuidade […]
Alienação fiduciária registrada, contratos não registrados e a efetividade da execução
O risco invisível para o crédito estruturado e o investidor em leilão. A expansão do crédito estruturado, especialmente por meio de FIDCs e securitizadoras, recolocou no centro do debate jurídico a efetividade das garantias imobiliárias. Em operações lastreadas em alienação fiduciária, a previsibilidade da execução não é detalhe procedimental, mas elemento essencial para a formação […]